Os termos e condições aplicar-se-ão à relação entre o hóspede/cliente do Hotel relativamente aos serviços de pré-reserva, reserva, estadia e término da estadia.
No que concerne aos termos e condições aqui não referidos, aplicar-se-á a legislação portuguesa em vigor.
A utilização dos serviços pressupõe que o cliente aceite e valide as condições e termos impostos pelo Hotel Porta do Sol. (Que são considerados automaticamente e incorporados no contrato entre o cliente e Hotel, sem que a transição por escrito seja obrigatória.)
Após a solicitação de uma pré reserva, o Hotel Porta do Sol expõe ao potencial cliente uma proposta de estadia e um código de reserva, de acordo com os requisitos ditados pelo cliente.
Se o cliente recorrer a operadores turísticos ou portais de reserva de quartos na internet, o código de reserva será diferente do fornecido diretamente pelo Hotel, sendo igualmente válido, mas os termos e condições são os acordados com os operadores turísticos.
O Hotel informa ainda que as solicitações de reservas feitas diretamente a si ou por intermédio dos operadores turísticos não são vinculativas nem o obrigam a celebrar o contrato com o cliente. O Hotel reserva-se no direito de recusar a celebração do contrato e disponibilizar um quarto a seu exclusivo e discricionário critério.
O Hotel Porta do Sol assegura somente a disponibilidade de um quarto da categoria reservada e não de um quarto de hotel específico.
No Hotel Porta do Sol poderá efetuar dois tipos de reserva: a reserva garantida e a reserva pré-paga e não reembolsável.
A reserva garantida consiste na reserva de um quarto (por parte do cliente) acompanhada do fornecimento de dados válidos e completos de um cartão de crédito para garantia. A reserva garantida pode ser livremente cancelada pelo cliente, sem quaisquer custos, até 7 dias antes da chegada. Findo este período, o Hotel reserva-se no direito de efetuar uma pré-autorização do valor. Em caso de cancelamento fora do período mencionado ou de não comparência, o Hotel cobrará a totalidade da reserva. Em caso de alteração de tipologia ou de datas de reserva pode resultar uma alteração de valor da tarifa.
A reserva pré-paga e não reembolsável consiste na reserva de um quarto de hotel, acompanhada do fornecimento, por parte do cliente, dos dados válidos e completos de um cartão de crédito ou na reserva acompanhada do envio de comprovativo de transferência bancária da totalidade do preço do alojamento reservado. O valor total da reserva será cobrado imediatamente no momento em que o cliente efetua a reserva. Em caso de cancelamento ou no-show o Hotel cobrará 100% da estadia. Reservas pré-pagas e não reembolsáveis não podem ser canceladas ou alteradas.
O Hotel Porta do Sol disponibilizará à chegada do cliente um quarto da categoria selecionada a partir da data de chegada ou, no caso do cliente efetuar a reserva na receção do Hotel, o Hotel Porta do Sol irá conceder um quarto em função da categoria pretendida e de acordo com a disponibilidade do momento, com o check-in a ser efetuado a partir das 15h.
Na chegada ao Hotel deverá proceder de imediato ao pagamento da totalidade da estadia.
Na data de partida o cliente deverá sair do quarto, deixando-o livre de pessoas e bem e sem quaisquer danos até as 12horas.
Na eventualidade do cliente não abandonar o quarto até as 12horas, será automaticamente cobrada uma taxa correspondente a uma estadia de uma noite no hotel, tendo apenas o direito a utilizar o quarto nesse período caso o hotel tenha disponibilidade de quartos, caso contrário terá que pagar na mesma a taxa e abandonar o quarto o mais brevemente possível.
O Hotel Porta do Sol e o respetivo staff têm o direito de entrar no quarto do hotel, durante a estadia do cliente, a fim de realizar trabalhos de limpeza, reparações e similares.
O preço da estadia a pagar pelo cliente, constitui a contrapartida pela disponibilização da utilização do quarto de hotel, no período que medeia entre a chegada e a partida.
O preço total da estadia será cobrado por noite, independentemente de o cliente realmente ter feito uso do quarto ou não tenha passado a noite.
As taxas aplicáveis são os preços acordados ou o preço indicado na tabela de preços do Hotel Porta do Sol em vigor na data da celebração de contrato.
As taxas e os montantes indicados nos termos e no contrato de alojamento são todos acrescidos de IVA, salvo disposição expressa em contrário.
O valor da estadia e preços de serviços adicionais devem obrigatoriamente ser pagos antecipadamente no momento em que o cliente chega ao hotel, independentemente da data de faturação.
Caso a duração da estadia não esteja especificada, o preço da estadia e preços de serviços adicionais para cada noite deverão ser pagos antecipadamente até às 12horas.
No caso de estadias sem data de partida especificada, o não pagamento do preço de estadia e serviços adicionais nos termos constantes do número anterior determina a imediata rescisão do contrato e obriga, de imediato o cliente a abandonar o quarto e entregar a respetiva chave ao Hotel.
As taxas por serviços adicionais identificam-se, por exemplo, a encargos relativos ao parque automóvel, room service, taxa de pequeno-almoço e outros encargos que não estão expressamente citados no contrato de alojamento que fazem parte do valor da estadia.
O Hotel Porta do Sol aceita o pagamento em euros, transferências, e cartões Visa e Mastercard. Outros pagamentos só serão permitidos em casos excecionais, com o consentimento pontualmente prestado pelo Hotel.
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Na eventualidade de furtos ou danos de propriedade ou, em caso de incêndio, os danos causados pela água ou outros danos ao quarto do hotel, o cliente deverá informar imediatamente os funcionários do hotel e fazer de tudo para ajudar na resolução do roubo ou reparação do dano causado.
